As seguintes características são encontradas nas redes das soluções:
Graus de Confiança
Os participantes da rede estão organizados nos seguintes graus de confiança:
- Fundador: Receita Federal
- Observador: Consumidores, parceiros e demais participantes da rede blockchain
Estes graus indicam as permissões que uma determinada entidade tem em relação ao cadastro e são geridos pela Receita Federal.
Dados Disponíveis na Blockchain
Os dados disponibilizados seguem os modelos canônicos definido pela RFB para o b-CPF e para o b-CNPJ e são embasados na PORTARIA RFB Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2021. A definição completa de dados encontra-se no ANEXO I – Dados dos Modelos.
Características Técnicas do Nó Fundador
- A solução mantém em máquinas diferentes a etapa de mineração e o backend da solução;
- A solução deixa o assinador de transações numa máquina separada e com acesso restrito;
- A Chave Pública de um nó não precisa ser exposta fora da rede pois sua permissão se baseia no código hash da chave;
- A API implementada no nó tem acesso autenticado;
- A sistemática de permissões por perfis na blockchain é implementada via smart contract, que soluciona através de API específica para esse tipo de solução;
- A solução para definição do smart contract válido é implementada com protocolo https.