Há dois fluxos de adesão, conforme as formas definidas no capítulo anterior: Contratação direta com a Dataprev e adesão aos contratos da SRFB ou da SGD. Esses fluxos estão detalhados a seguir.
Fluxo para Contratação Direta com a Dataprev
A contratação direta envolverá a assinatura de contrato específico para a prestação do serviço ao órgão ou entidade. A seguir são apresentados os passos necessários:
- OBTER AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: A solicitação deverá ser encaminhada por meio de ofício à divac.df.ascif@rfb.gov.br. Por meio desse contato poderá ser obtido o modelo do ofício a ser encaminhado. Deverão constar do ofício de solicitação informações como: Base de dados de interesse, sistemas ou serviços que utilizarão os dados, justificativa, frequência de consulta, identificação do órgão (nome e CNPJ), autoridade que assina a solicitação (nome, CPF e RG), responsável por quentões contratuais ou convênio (nome, CPF, email e telefone) e responsável por questões de TI (nome, CPF, email e telefone). Após a autorização a SRFB abrirá uma demanda para a Dataprev, solicitando a disponibilização do serviço, o que dará início ao processo.
- DISPONIBILIZAR INFRAESTRUTURA: O órgão ou entidade participante deve disponibilizar a infraestrutura (servidores, software básico, acesso à internet etc.), onde deverá ser instalado o nó da rede blockchain. Há necessidade de adequação aos preceitos da PORTARIA COTEC Nº 54, DE 08 DE JUNHO DE 2017, por parte do órgão interessado. Os seguintes passos devem ser seguidos para a disponibilização da infraestrutura:
a) Obter acesso ao portal b-Gestão (vide instruções neste documento b-Gestão – Guia para Solicitar Habilitação de Usuário Externo – 4ª Edição);
b) Obter imagem Docker;
c) Disponibilizar infraestrutura básica e
d) Proceder abertura de firewall.
Informações detalhadas poderão ser obtidas no manual de instalação, disponibilizado na área restrita do b-Gestão.
- PROCEDER A CONTRATAÇÃO DA DATAPREV: O órgão interessado deverá contratar a Dataprev. Abaixo são disponibilizados modelos de documentos para auxiliar o processo de contratação:
I. Modelo de Proposta Comercial;
II. Modelo de Termo de Referência;
III. Modelo de Contrato.
A contratação será apoiada pela equipe comercial da Dataprev. Os contatos são disponibilizados no Capítulo 11.
- OBTER ACESSO À FERRAMENTA DE ATENDIMENTO DA DATAPREV: Esse acesso à ferramenta permitirá a interação com a Dataprev para suporte, informações e solicitações de serviço. Uma vez que a Dataprev receba a autorização da RFB, enviará uma solicitação de informações por e-mail, para que seu órgão possa ser cadastrado na ferramenta de atendimento. Concluído o cadastro, você receberá as informações de acesso por e-mail. Caso não receba, entre em contato com nossa equipe por meio dos contatos disponibilizados no Capítulo 11.
- SOLICITAR A ABERTURA DE FIREWALL NA DATAPREV: O órgão deverá abrir uma solicitação na Ferramenta de Atendimento da Dataprev. Consulte o nosso passo a passo para Solicitação De Abertura De Firewall.
- SOLICITAR INSTALAÇÃO ASSISTIDA: Após concluída a abertura de firewall na Dataprev, o órgão deverá abrir uma solicitação para instalação assistida na Ferramenta de Atendimento da Dataprev. Veja aqui o passo a passo Solicitação de Instalação Assistida.
- SINCRONIZAR NÓ DA REDE BLOCKCHAIN: A última etapa do processo consiste na sincronização do nó do órgão participante. Este processo será iniciado com o apoio da equipe Dataprev, logo após o término da etapa anterior.
Fluxo para Adesão por meio dos Contratos da SRFB ou da SGD
A adesão ao serviço por meio dos contratos da RFB ou da SGD não necessita que seja formalizado um contrato direto entre a Dataprev e o órgão ou entidade interessada. A descrição de cada passo é a mesma apresentada anteriormente, entretanto possui ordem de execução distinta, conforme abaixo:
a) OBTER AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
b) OBTER ACESSO À FERRRAMENTA DE ATENDIMENTO DA DATAPREV.
c) DISPONIBILIZAR INFRAESTRUTURA.
d) SOLICITAR A ABERTURA DE FIREWALL NA DATAPREV.
e) SOLICITAR INSTALAÇÃO ASSISTIDA.
f) SINCRONIZAR NÓ DA REDE BLOCKCHAIN.