TABELA COMPLMENTAR SITUACAO BENEFICIO
| Situação Benefícios |
| 0=ATIVO; 1=EXCLUIDO; 2=CESSADO; 3=SUSPENSO; 4=SUSPENSO POR MARCA DE ERRO; 5=CESSADO POR CESSAÇÃO DO ORIGEM; 6=SUSPENSO POR SUSPENÇÃO DO ORIGEM; 7=BLOQUEADO PELO CONPAG; 8=CESSADO PELO SISOBI; 9=BENEFICIO ESTATUTÁRIO TRANSFERIDO PARA O ORGAO ORIGEM; 10=RECEBENDO MENSALIDADE DE RECUPERAÇÃO 6 MESES; 11=RECEBENDO MENSALIDADE DE RECUPERAÇÃO 18 MESES; 12=SUSPENSO POR REVISAO RURAL/URBANO; 13=SUSPENSO POR ERRO DE NOME (POVOAMENTO); 14=SUSPENSO POR DESCREDENCIAMENTO DO ORGÃO PAGADOR; 15=SUSPENSO PELA INSPETORIA; 16=SUSPENSO PELA AUDITORIA; 17=CESSADO PELA INSPETORIA; 18=CESSADO PELA AUDITORIA; 19=RECEBENDO MENSALIDADE DE RECUPERACAO 6 MESES – INSPETORIA; 20=RECEBENDO MENSALIDADE DE RECUPERACAO 18 MESES – INSPETORIA; 21=SUSPENSO POR REVISÃO RURAL/95; 22=CESSADO POR REVISÃO RURAL/95; 23=SUSPENSO PELO SISOBI; 24=CANCELADO PELA AUDITORIA; 98=ENCERRADO; 99=INDEFERIDO; |
TABELA COMPLEMENTAR TIPOS DE DOCUMENTOS
| Tipos de documentos |
| 5=Documento Identificação NIT 6=Ato de Aposentadoria 7=Informações de Salário (migrado) 8=Outros (migrado) 9=Ato ou portaria de concessão – Não utilizar! 10=Mapa de contagem de tempo (Tempo computado) 11=Resumo de tempo de contribuição 12=Documento de comprovação de concessão de aposentadoria 13=Documento Complementar 14=Ato de Pensão 15=Certidão (Nascimento ou Casamento) 1=Certidão de Tempo de Contribuição 2=Homologação Tribunal 3=Laudo de Invalidez 4=Documento Identificação 16=Documento de comprovação de concessão de pensão 17=Certidão de Óbito |
TABELA COMPLEMENTAR TIPOS DE EXIGENCIAS
| Tipos de Exigências |
| 22 Alterar renda mensal inicial de aposentadoria 21 Alterar tempo de contribuição do regime origem em dias 66 Anexar Certidão de Tempo de Contribuição (Anterior fora dos padrões descritos na Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008) 65 Outros 20 Alterar tempo de contribuição total em dias 64 Outros 63 Alterar a matrícula no requerimento 62 Alterar a matrícula no requerimento 61 Alterar a data de cessação no requerimento 44 Anexar o Resumo de tempo de contribuição (Anterior ilegível ou incompleto) 43 Anexar o Mapa de contagem de tempo (Anterior ilegível ou incompleto) 42 Anexar o Ato ou portaria de concessão (Anterior ilegível ou incompleto) 41 Anexar o CONBAS (Dados básicos de benefícios) 40 Anexar o Resumo de tempo de contribuição 39 Anexar o Mapa de contagem de tempo (Tempo computado) 38 Anexar o Ato ou portaria de concessão 37 Alterar data de desvinculação no requerimento 36 Benefício informado não existe no Sistema de Benefícios 35 A renda mensal inicial da aposentadoria é divergente dos dados retornados pelo SUB quando o Instituidor é o RGPS 34 O tipo de aposentadoria é divergente da espécie do benefício retornado pelo SUB quando o Instituidor é o RGPS 33 O tempo de contribuição do regime de origem é divergente dos dados retornados pelo SUB quando o Instituidor é o RGPS 32 O tempo de contribuição total é divergente dos dados retornados pelo SUB quando o Instituidor é o RGPS 31 Data de cessação de benefício é divergente dos dados retornados pelo SUB quando o Instituidor é o RGPS 30 Data de início de pagamento é divergente dos dados retornados pelo SUB quando o Instituidor é o RGPS 29 Data de início de benefício é divergente dos dados retornados pelo SUB quando o Instituidor é o RGPS 28 CPF é divergente do CPF do titular do benefício no SUB quando o Instituidor é RGPS 27 Alterar capacidade do dependente 26 Anexar a Homologação do Tribunal de Contas de Pensão (Anterior ilegível ou incompleto) 25 Anexar Certidão de Tempo de Contribuição (Anterior ilegível ou incompleto) 24 Anexar a Homologação do Tribunal de Contas de Aposentadoria (Anterior ilegível ou incompleto) 19 Alterar data de início de benefício de aposentadoria 18 Alterar tipo de aposentadoria 17 Alterar capacidade do dependente 16 Alterar vínculo do dependente 15 Alterar estado civil do dependente 14 Alterar sexo do dependente 13 Alterar nome da mãe do dependente 12 Incluir/Alterar CPF do dependente 11 Excluir dependente 10 Incluir dependente 9 Alterar renda mensal inicial de pensão 8 Alterar data de início de benefício de pensão 7 Anexar o Laudo Médico de Aposentadoria 6 Anexar a Homologação do Tribunal de Contas 5 Anexar Certidão de Tempo de Contribuição 4 Alterar sexo informado no requerimento 3 Alterar NIT informado no requerimento 2 Alterar data de nascimento informada no requerimento 69 Alterar regra de cálculo 70 Anexar o Ato ou portaria de concessão 71 Anexar o Ato ou portaria de concessão (Anterior ilegível ou incompleto) 60 Alterar a data de cessação no requerimento 59 Alterar o nome da mãe do segurado 56 Alterar a data de homologação do tribunal no requerimento 55 Alterar a data de homologação do tribunal no requerimento 58 Alterar o nome do segurado no requerimento 57 Alterar a data de desvinculação no requerimento 54 Alterar a data de crédito do pagamento no requerimento 53 Alterar a data de crédito do pagamento no requerimento 52 Alterar a data de ingresso no requerimento 51 Informar a data de homologação do tribunal 50 Informar a data de crédito do pagamento 49 Alterar sexo informado no requerimento 48 Alterar NIT informado no requerimento 47 Alterar data de nascimento informada no requerimento 46 Verificar tempo de contribuição do regime origem em dias 45 Anexar o CONBAS (Dados básicos de benefícios) (Anterior ilegível ou incompleto) 67 UO Mantenedora é divergente dos dados retornados pelo SUB quando o Instituidor é o RGPS 68 Data de Crédito é divergente dos dados retornados pelo HISCRE quando o Instituidor é o RGPS 72 Qualificar CPF de Requerimento Migrado 73 Anexar Certidão (Nascimento ou Casamento) 74 Anexar Certidão (Nascimento ou Casamento) – (Anterior ilegível ou incompleto) 75 Anexar Documento de comprovação de concessão de pensão 76 Anexar Documento de comprovação de concessão de pensão (Anterior ilegível ou incompleto) 77 Anexar Certidão de Óbito 78 Anexar Certidão de Óbito – (Anterior ilegível ou incompleto) |
TABELA COMPLEMENTAR MOTIVOS
| Motivos Requerimento |
| 33 Decisão Judicial 34 Decisão Recursal 35 Decisão Recursal 36 Decisão Judicial 50 Existe benefício de aposentadoria no RGPS para o mesmo CPF, sem requerimento de compensação solicitado pelo RGPS 52 Existe requerimento em compensação para o mesmo CPF, solicitado pelo mesmo Ente Federativo e destinado ao RGPS 1 Aguardando processo 2 Aguardando parecer 3 CTC não atende à portaria 154 4 CTC destinada a outro regime 5 CTC emitida por outro regime 6 Pensão indeferida devido ao indeferimento da Aposentadoria 7 Aposentadoria não passível de compensação 8 Doença isenta de carência 9 Aguardando processo 10 Aguardando parecer 11 CPF inexistente no CNIS (Indeferimento automático pelo sistema) 12 Óbito 13 Dependentes cessados 14 Exigência não aplicável 15 Período rural ou tempo não indenizado 16 Óbito 17 Perda da guarda do menor para 18 Emancipação 19 Perda da qualidade do dependente 20 Outros 21 Concessão indevida 22 Pensão sem dependentes ativos 23 Solicitação de Pensão 24 Capacidade do Segurado 25 Concessão indevida 26 Outros 27 Capacidade do dependente 28 Outros 29 Não Comprova qualidade de dependente 30 Não existe Aposentadoria relacionada 31 Aposentadoria e Pensão cessadas antes 06/05/99 32 Pensão não decorrente de aposentadoria com direito à compensação 46 CPF não encontrado no CNIS 47 NIT não encontrado no CNIS 48 NIT não associado ao CPF no CNIS 49 Sexo não encontrado no CNIS 56 Existe benefício de aposentadoria no RGPS para o mesmo CPF, com requerimento de compensação solicitado pelo RGPS 51 Existe requerimento para o mesmo CPF, solicitado pelo mesmo Ente Federativo e destinado ao RGPS 53 Existe requerimento para o mesmo CPF, solicitado por outro Ente Federativo e destinado ao RGPS 54 Existe requerimento em compensação para o mesmo CPF, solicitado por outro Ente Federativo e destinado ao RGPS 55 CPF não encontrado no CNIS e nem na Receita Federal 57 Benefício cessado na DIB 58 Antigo objeto sem alterações de dados pessoais após qualificação de CPF não necessita ser re-analisado 37 Perda por sinistro 38 Requerimento de pensão cancelado devido ao cancelamento do requerimento de aposentadoria 39 Processo incinerado (expurgado) 40 Tempo militar obrigatório não passível de compensação 41 Seqüência refere-se ao mesmo EF com o mesmo período utilizado em outro seqüencial 42 Documento não se trata de Certidão de Contagem Recíproca 43 Benefício cessado na DIB 44 Tempo RPPS totalmente concomitante com tempo RGPS 45 Tempo de contribuição já utilizado |
TABELA COMPLEMENTAR VINCULO
| Tipos de Vínculo |
| 1 CONJUGE 2 FILHO 3 PAI_MAE 4 IRMAO 5 DESIGNADO 6 COMPANHEIRO 7 EX_CONJUGE_EX_COMPANHEIRO_COMPANHEIRA 8 FILHO_ADOTIVO_OU_MENOR_SOB_GUARDA 9 DEPENDENTE_JUDICIAL 10 ENTEADO 11 COMPANHEIRO_SEPARADO_DE_FATO |
TABELA COMPLEMENTAR ESTADOS
| Estados |
| 1 Criado; 2 Em exigência; 3 Alterado; 4 Aguardando análise; 5 Aguardando análise do Médico; 6 Em análise; 7 Em análise pelo médico; 8 Deferido; 9 Indeferido; 10 Análise suspensa; 11 Em compensação; 12 Compensado; 13 Aguardando compensação da aposentadoria; 14 Rejeitado; |